Em muitos países em desenvolvimento, como o Brasil, a forma como os impostos são cobrados se tornou um verdadeiro obstáculo ao crescimento. Sistemas complexos, burocráticos e pouco eficientes acabam dificultando a vida das empresas, desestimulando investimentos e sobrecarregando quem menos pode pagar.
É por isso que as reformas fiscais são tão importantes. Elas ajudam os países a modernizar sua arrecadação, torná-la mais justa e eficiente, e criar um ambiente mais saudável para o crescimento econômico.
Por que reformar?
Economias emergentes costumam enfrentar problemas parecidos: altos índices de informalidade, evasão fiscal, excesso de impostos sobre o consumo (que penaliza os mais pobres) e dificuldade para cobrar de forma justa quem ganha mais. Para enfrentar isso, muitos países vêm apostando em reformas com foco em:
- Simplificar os tributos
- Aumentar a base de contribuintes
- Reduzir distorções econômicas
- Tornar o sistema mais justo
Foi o que a Índia fez com a criação do GST (Goods and Services Tax), e o México com medidas que ampliaram a base de arrecadação e modernizaram a cobrança com uso de tecnologia.
E o Brasil?
O Brasil tem um dos sistemas tributários mais complicados do mundo. Durante décadas, a ideia de uma grande reforma parecia distante. Mas em 2023, finalmente, o Congresso aprovou uma proposta que promete virar o jogo.
A nova reforma tributária brasileira unifica impostos sobre o consumo e cria um modelo mais próximo dos padrões internacionais. Em vez de um emaranhado de tributos como ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, o país passará a ter dois grandes impostos: um federal (CBS) e outro estadual/municipal (IBS), ambos no formato de IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O objetivo é tornar o sistema mais simples, transparente e neutro, ou seja, que interfira menos nas decisões econômicas e gere menos distorções. Isso deve beneficiar especialmente as empresas, que hoje perdem tempo e dinheiro lidando com regras complicadas e diferentes em cada estado ou município.